Documento institucional
Termos de Uso do site
Regras para utilização do site institucional e dos canais digitais do Instituto Neurovitta Prime.
Versão: 1.0 · Atualização: 31 de julho de 2026
1. Identificação
Este site é mantido por C. M. MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 59.762.240/0001-76, nome fantasia CM Instituto Neurovitta Prime, com sede na Rua Caetés, 1335 — Centro — Tupã/SP — CEP 17600-410.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais, modalidades de atendimento, localização e canais de contato. O conteúdo é geral e não substitui consulta, avaliação, diagnóstico, prescrição ou orientação profissional individualizada.
3. Situações de urgência
O site, o e-mail e o WhatsApp institucional não são canais de emergência. Em situação de risco imediato ou urgência, procure o serviço de saúde adequado da sua localidade.
4. Contato e agendamento
O envio de mensagem não confirma consulta, retorno, reserva de horário ou recebimento de documento. O atendimento somente será considerado agendado após confirmação da equipe pelos canais oficiais.
5. Informações enviadas pelo usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e limitar o primeiro contato ao necessário. Não envie dados de saúde detalhados, documentos pessoais ou arquivos clínicos sem orientação da equipe. O tratamento de dados segue o Aviso de Privacidade.
6. Teleconsulta
A disponibilidade de teleconsulta depende de avaliação profissional, condições técnicas, adequação clínica e confirmação prévia. O usuário deve preservar a privacidade do ambiente, seguir as orientações recebidas e não compartilhar links de acesso.
7. Área profissional e prontuário
O prontuário funciona em ambiente separado do site institucional, preferencialmente no subdomínio portal.neurovittaprime.com.br. O link discreto existente no rodapé não substitui nenhuma medida de segurança: o acesso exige conta individual, autenticação forte, MFA, autorização por função, auditoria e controles de sessão. A C. M. MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. é responsável pela governança do ambiente clínico e pela supervisão dos fornecedores contratados.
8. Uso permitido
É proibido tentar contornar controles de segurança, acessar áreas não autorizadas, inserir código malicioso, realizar coleta automatizada abusiva, copiar bases de dados, interferir na disponibilidade do serviço ou utilizar o site para finalidade ilícita.
9. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, marcas, elementos gráficos, organização e materiais próprios são protegidos pela legislação aplicável. O uso pessoal e informativo do site não autoriza reprodução comercial, alteração ou exploração sem permissão.
10. Serviços de terceiros
Links para WhatsApp, mapas, e-mail ou outros serviços direcionam o usuário a plataformas externas, regidas por termos e políticas próprios. O Instituto não controla a disponibilidade ou todas as práticas desses serviços.
11. Disponibilidade e atualizações
O site poderá passar por manutenção, atualização ou indisponibilidade temporária. Conteúdos e funcionalidades podem ser alterados para melhorar a informação, a segurança ou a conformidade.
12. Responsabilidade
O Instituto busca manter informações corretas e atuais, mas decisões de saúde não devem ser tomadas apenas com base no conteúdo institucional. A responsabilidade profissional decorre do atendimento efetivamente realizado e dos documentos emitidos no respectivo contexto.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para atendimento@neurovittaprime.com.br. Questões sobre dados pessoais devem utilizar o assunto Solicitação LGPD.
14. Legislação aplicável
Estes termos são interpretados conforme a legislação brasileira, preservados os direitos assegurados ao usuário e as regras de competência previstas em lei.